UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal
Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.
O Centro de...
Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal
Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.
O Climate Policy Initiative (CPI), organização com expe...
Código Florestal e CAR ainda enfrentam dificuldades de implementação
Debate promovido no Senado Federal abordou as dificuldades e os desafios enfrentados.
O Senado Federal, por intermédio da Comissão M...
Lei n. 14.595, de 5 de junho de 2023
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Am...
Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública
PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio.
O Projeto de Lei n. 2.589/2022 (PL), de autoria da Deputada F...
CMADS rejeita PL que altera Código Florestal para reclassificar áreas de proteção ambiental
Projeto de Lei pretende incluir como variações de manguezais as áreas denominadas de salgados e apicuns.
O Projeto de Lei n. 108/201...
Código Florestal poderá ser aplicado em todos os biomas brasileiros
Texto original do PL previa apenas da aplicação da norma em ecossistema localizado na Região Sul.
A Comissão de Meio Ambiente e Dese...
Projeto de Lei pretende determinar aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica
Para autor do PL, “o Código Florestal tem se mostrado eficaz em equilibrar a preservação do meio ambiente com a subsistência de comunid...
Amin quer votar projeto que restabelece texto original do Código Florestal
Senador Espiridião Amin (PP-SC) pediu que o Presidente Rodrigo Pacheco decida sua questão de ordem sobre a votação do projeto.
Fo...
PL que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas tem votação adiada
Projeto foi retirado de pauta para a realização de sessão de debate temático.
O Projeto de Lei 1.869/2021 (PL), de autoria do Sen...