ENNOR promove webinar sobre atualizações do Código Civil na esfera extrajudicial
Transmissão foi realizada na tarde de ontem, com participação de Alexis Cavichini e Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
A Escola Nacio...
Código Civil: Comissão de Juristas responsável pela atualização conclui elaboração do Relatório Final
Mais de mil dispositivos foram objeto de análise pela CJCODCIVIL.
Após meses de trabalho e cinco dias de esforço concentrado, a Comi...
CJCODCIVIL: Comissão inicia hoje votação do Relatório Final
Esforço concentrado pretende encerrar a votação até a próxima sexta-feira.
A Comissão de Juristas criada para apresentar atualizaçõe...
CJCODCIVIL fará esforço concentrado na próxima semana
Intenção da Comissão é votar Relatório Geral no início de abril.
Convocada por seu Presidente, Ministro do Superior Tribunal de Just...
Código Civil: objetivo da Comissão de Juristas é suprir lacunas das normas e não criar um novo Código
Presidente do Senado Federal ressaltou tempo de tramitação do Código Civil de 2002 e afirmou que o documento apresentado pela CJCODCIVI...
Comissão de Juristas encarregados da atualização do Código Civil começarão a votar o texto em abril
Redação aprovada pela Comissão será encaminhada ao Senado Federal.
A Comissão de Juristas instituída pelo Presidente do Senado Feder...
Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresentará relatório no final de fevereiro
Na ocasião, a Comissão também receberá o Ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema argentina, para uma Audiência Pública.
A Comi...
Ministro Luis Felipe Salomão publica artigo sobre reforma do Código Civil e o papel do STJ
Documento foi depositado na Biblioteca Digital do Senado Federal.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Naci...
Comissão de Revisão do Código Civil apresenta Relatórios Parciais das Subcomissões
Realização de Audiência Pública e de esforço concentrado marcam a pauta de 2024.
Encerrando os trabalhos do ano de 2023, a Comissão ...
TJBA realiza última Audiência Pública da CJCODCIVIL sobre a Reforma do Código Civil
Audiência aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva e está disponível no YouTube.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (T...