CNM publica glossário de instrumentos de Regularização Fundiária Urbana
Documento foi concebido para apoiar as equipes das Prefeituras na implementação da REURB prevista na Lei n. 13.465/2017.
A Confedera...
Nota Técnica da CMN sobre atualização da base de cálculo IPTU reforça integração entre CTM, SINTER e CIB
NT foi elaborada pelo CTAT da Confederação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou a Nota Técnica n. 10/2025 (NT...
CNM orienta Municípios sobre a base de cálculo do ITBI
Nota Técnica foi emitida pela CTAT e está disponível na Biblioteca virtual da CNM.
O Conselho Técnico das Administrações Tributárias...