Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida
Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar rec...
CNJ disponibiliza peças de divulgação da campanha “Registre-se!”
Material de divulgação é diversificado e pode ser encontrado no site do Conselho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizo...
Comunicado n. 28/2023
Anula o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do E...
Corregedor Nacional de Justiça destaca implantação do SERP em Sessão Ordinária do CFOAB
De acordo com o Ministro, Corregedoria tem atuado pela modernização dos Cartórios.
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis F...
Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça pede apoio à CN-CNJ para solução de conflitos fundiários
Formação para Magistrados em regularização fundiária e Direito Notarial e Registral, além de fundo para ressarcir os Cartórios deficitá...
Jurisprudência do CNJ: nomeação de Interino para responder por Serventia vaga deve obedecer Provimento CN-CNJ n. 77/2018
De acordo com o dispositivo, deve ser designado delegatário em exercício no mesmo município ou em município contíguo que detenha uma da...
CNJ publica notícia sobre seminário “A LGPD nos Cartórios”
Conselho destacou a audiência do evento: mais de 2 mil espectadores simultâneos.
Agência CNJ de Notícias publicou, no site do Conse...
“A LGPD nos Cartórios:” CNJ realiza seminário sobre o tema
Evento aconteceu na manhã de hoje e pode ser assistido no YouTube!
Foi realizado na manhã de hoje, 30/03/2023, o seminário “A LGPD n...
Da necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais
Confira o artigo de autoria de Fabio Zonta Pereira publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Fabio Zont...
A LGPD nos Cartórios: seminário será realizado pelo CNJ em formato híbrido
Formulário de inscrição para participação já está disponível. Evento também será transmitido pelo YouTube.
Conforme divulgado anteri...