Comissão do Concurso de Alagoas é homenageada pelo CNJ
Certame enfrentou diversos desafios e levou dez anos para ser concluído.
O esforço e a dedicação dos integrantes da Comissão do 1º C...
CGJs poderão convocar mais um Juiz Auxiliar para orientação, controle e fiscalização dos Cartórios
Plenário do CNJ levou em consideração a necessidade de especialização e eficiência em relação aos Serviços Notariais e de Registro.
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CNJ ajusta regras para Exame Nacional dos Cartórios
Dentre outros ajustes, nota mínima para aprovação no ENAC será reduzida de 70% para 60%.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ...
Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos
Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RCPN.
O Informativo de J...
Exame Nacional de Cartórios é um dos destaques do primeiro ano de gestão de Barroso no CNJ
A medida foi aprovada em abril deste ano e tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajud...
Serventias Extrajudiciais não podem criar banco de dados pessoais paralelo dos solicitantes dos serviços
Decisão foi proferida pelo CNJ em face de determinação da CGJTO.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar o Procedimento Cont...
CNJ determina que sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais são obrigatórios
SREI está entre as nove ferramentas indicadas pelo Conselho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada no dia 17/09/...
Presidente do IRIB participa do encontro “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”
Evento é promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do CNJ.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Br...
STF valida normas do CNJ para realização de concursos públicos para Cartórios
Para o Ministro Dias Toffoli, a declaração de vacância das Serventias Extrajudiciais está entre as competências do Conselho.
Ao anal...
SERP compartilhará dados com Ministério Público
Acordo de Cooperação Técnica foi celebrado pelo CNJ com CNMP e ONSERP.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do ...