MPF em parceria com o CNJ aumenta fiscalização de arrendamento de imóvel rural por estrangeiros
A pedido do GT-Terras Públicas, Corregedoria Nacional de Justiça edita ato normativo sobre o assunto
Articulação entre o Ministério ...
Corregedoria do CNJ institui normas para cartórios de notas e registros públicos
Com e edição do Provimento nº 45, de 13 de maio de 2015, ficam revogados o Provimento nº 34 e a Orientação nº 6
Provimento proposto ...
CNJ: Provimento nº 45, de 13 de maio de 2015
O Provimento regulamenta os Livros de Correições, Receitas e Despesas, entre outros
O Diário de Justiça Eletrônico do CNJ publicou, ...
CNJ decide que TJRN pode concluir concurso para provimento em cartórios
O processo estava na fase final e tinha sido suspenso
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no dia 12/5, p...
CNJ regulamenta arrendamento de imóvel rural por estrangeiros
Provimento nº 43 foi publicado no dia 17/4 e não revoga as normas editadas pelas Corregedorias-Gerais de Justiça, no que forem compatív...