Provimento de Cartório desdobrado somente deve ocorrer por concurso público
Segundo o CNJ, não se pode admitir provimento por opção.
Ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo n. 0007922-82.2024.2.00...
Aprovada criação da Certidão Nacional Criminal
Medida representa uma reformulação profunda do atual modelo de emissão de certidões criminais no país.
O Plenário do Conselho Nac...
Seminário “Regularização Fundiária – Aspectos Processuais”: confira a íntegra dos painéis
Evento do STF e CNJ contou com a participação da Diretora Social do IRIB, Ana Cristina de Souza Maia.
O Supremo Tribunal Federal (ST...
Seminário: Regularização Fundiária – Aspectos Processuais
Evento promovido pelo STF e CNJ contará com participação da Diretora Social do IRIB.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho N...
COP30: Justiça abrange responsabilidade com o território, com a natureza e com as pessoas que dela dependem
Mauro Campbell Marques ressaltou iniciativas da CN-CNJ e destacou o Programa Solo Seguro Amazônia Legal e o ONR.
O Corregedor Nacion...
RIB: “CNJ reafirma distinção entre incorporação e condomínio edilício”
Segundo a matéria, “decisão confirma cobrança por unidade após a conclusão da obra e reforça alinhamento com normas federais.”
O Reg...
Ministro Edson Fachin é empossado Presidente do STF e do CNJ
Mandato terá duração de dois anos. Ministro Alexandre de Moraes será o Vice-Presidente.
Foi empossado ontem, 29/09/2025, para a Pres...
Plenário do CNJ reafirma proibição de exigência de CND para prática de atos registrais
Exigência configura uma forma indireta de cobrança de tributos.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar o Proced...
Escolha de Cartórios no Paraná tem critérios reforçados
Critérios foram estabelecidos na Consulta n. 0003413-16.2021 do CNJ.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar a Consulta n. 0...
CN-CNJ e ONR oferecem capacitação para CNIB 2.0
Evento ocorreu no dia 11 de agosto, na modalidade online.
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ...