DECISÃO
Cobrança de emolumentos ou taxas em decorrência da prática de ato de retificação, de refazimento ou de renovação decorrente de erro imp...
DECISÃO
Alteração dos prazos de transposição integral para o sistema de fichas soltas e para estruturação dos dados dos indicadores do Livros n...
DECISÃO
Noticia a formalização, entre as diretorias do IRTDPJ-Brasil e do ON-RTDPJ, da transferência da gestão da Central Nacional para o ON-RT...
DECISÃO
Definição dos elementos mínimos que deverão constar de planejamentos e de relatórios que sejam apresentados, pelos Operadores Nacionais...
DECISÃO
Implantação do ONSERP.
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 03/06/2024, Edição n. 1...
DECISÃO
Pedido para que o Provimento CN/CNJ n. 149/2023 seja atualizado para adaptação de artigos ao contexto no qual o Operador Nacional de Re...
DECISÃO
Pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), com contribuições para a regulamentação da Lei n. 14.382/2022.
...
DECISÃO
Saneamento do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacio...
CN-CNJ abre consulta pública para elaboração de ato normativo sobre interinidade em Cartórios vagos
Sugestões poderão ser enviadas até o dia 10 de junho, por meio de formulário eletrônico.
Conforme publicado ontem, 28/05/2024, no Di...
Edital de Consulta Pública
Torna pública a Minuta de Ato Normativo que altera as regras do exercício da interinidade de Serventias Extrajudiciais vagas de acordo ...