Usucapião judicial. Proprietário – citação. Modo originário de aquisição. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial.
PERGUNTA: Recebemos um Mandado de Registro de Usucapião onde X entrou e...
Usucapião Extraordinária. Titular registral – citação – ausência. Vício insanável. Nulidade.
TJSC. Sétima Câmara de Direito Civil. Apelação n. 0317006-96.2014.8.24.0038, Comarca de Joinville, Relator Des. Álvaro Luiz Pereira de ...
Usucapião Especial Rural. Confrontantes – citação. Especialidade.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000253-14.2016.8.16.0193, Comarca de Colombo, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo ...
Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – notificação pessoal – frustrada. Citação por edital.
STJ. Quarta Turma. AgInt no REsp n. 1939507 – ES, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 30/05/2022, DJe 01/06/2022.
EMENT...
Ação pessoal reipersecutória – citação – registro. Imóvel subdividido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de citação de ação pessoal reipersecutória em imóvel subdividido.
É possível re...
Dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução, ainda que sem registro
Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurs...