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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
20 ago 2025

Cédula de Crédito Bancário. Limite de crédito – alteração. Aditivo. Título hábil.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Crédito Bancário. PERGUNTA: Recebemos um Aditivo de Cédula de Crédito Bancário (C...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
25 abr 2025

CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação. PERGUNTA: É possível a intimação...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
06 set 2024

Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Renegociação de dívida. Novação.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia hipotecária em cédula de crédito bancário. PERGUNTA: Recebemos uma Cédula de Crédi...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
29 jul 2024

Alienação Fiduciária. CCB. Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Novação.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1032438-11.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Lou...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
18 dez 2023

Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário. PERGUNTA: Tend...
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Geral
19 de novembro de 2025
09 dez 2022

CCB e CCI: CFT da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 8.987/2017

Parecer permite emissão de CCB sob a forma escritural e equipara a cédula de crédito eletrônica à cedularmente constituída para fins de...
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Geral
19 de novembro de 2025
07 jul 2022

Relator do PL n. 8.987/2017 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei n. 10.931/2004

Projeto de Lei altera dispositivos relativos à CCB e CCI e está pronto para pauta na CFT. O Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDAR...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
28 jun 2022

CCB. Cédula de Crédito Bancário – garantia hipotecária – aditivo. Prazo – valor – forma de pagamento – IOF – alteração. Novação objetiva.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001134-02.2016.8.26.0320, Comarca de Limeira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Ant...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
03 jan 2022

Cédula de Crédito Bancário. Alienação Fiduciária. Lei n. 9.514/1997. Financiamento não vinculado ao SFI.

STJ. AgInt no REsp n. 1530556 – Mato Grosso do Sul, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 11/10/2021, DJe de 18/12/2021....
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