Carta de Adjudicação. Desapropriação. Planta e memorial. Georreferenciamento. CCIR. CAR. Especialidade Objetiva.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000741-93.2024.8.26.0418, Comarca de Paraibuna, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 01/10/2025 ...
Carta de Adjudicação. Penhora. Execução fiscal. Gravames – cancelamento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação e cancelamento de gravames.
PERGUNTA: Constam na matrícula...
Carta de Adjudicação. Meação – cessão – renúncia. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação em Carta de Adjudicação.
PERGUNTA: Recebemos uma Carta de Adjudicação na...
Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Loteamento irregular. Continuidade. Especialidade. ITBI – recolhimento – fiscalização.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1031479-20.2024.8.26.0562, Comarca de Santos, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 03/07/2025 e p...
Carta de adjudicação. Modalidade originária de aquisição de propriedade. Inventário extrajudicial – nulidade.
TJMG. 4ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.009093-6/001, Comarca de Tarumirim, Relator Des. Kildare Carvalho, jul...
Carta de Adjudicação. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito – dispensa – impossibilidade.
TJRS. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5058738-12.2025.8.21.7000, Comarca de Novo Hamburgo, Relatora Desa. Carla Pa...
Carta de Adjudicação. Cédula de Crédito Imobiliário – cancelamento – necessidade – prova de quitação ou ordem judicial. Princípio da Legalidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0236473-27.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 09/05/2...
Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1004827-28.2021.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loure...
Carta de Adjudicação. Compra e venda – instrumento particular. Título judicial – qualificação registrária. Transmitente – certidões negativas. Princípio da Legalidade. Segurança Jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0446034-38.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/202...
Carta de Adjudicação. Hipoteca. Existência de ação – averbação. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel hipotecado.
PERGUNTA: Foi apresentada Carta de A...