Imóvel rural. Compra e venda. Inscrição no CAR. ITR. Exigências.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000889-67.2024.8.26.0204, Comarca de General Salgado, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 07/08...
Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR
Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
Será realizado hoje, 13/05/2025, a partir das 1...
Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
PERGUNTA: Foi prenotada nesta Serventia uma pa...
CAR do Rio Grande do Sul será feito exclusivamente pelo sistema federal
A partir de 23 de agosto, todas as ações referentes ao CAR deverão ser realizadas no SICAR.
O Governo Federal, por intermédio do Min...
Código Florestal e CAR ainda enfrentam dificuldades de implementação
Debate promovido no Senado Federal abordou as dificuldades e os desafios enfrentados.
O Senado Federal, por intermédio da Comissão M...
CAR será aprimorado com Força-Tarefa
Segundo o MAPA, menos de 1% dos cadastros registrados estão aprovados.
Com o objetivo de tornar mais efetiva e ágil a conclusão das ...
CGJSP altera Normas de Serviço para dispor sobre averbação do CAR na matrícula imobiliária
Provimento CGJ n. 25/2023 altera o item 123 do Capítulo XX das NSCGJSP.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJS...
Retificação de registro. Descrição. Georreferenciamento. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000140-38.2021.8.26.0242, Comarca de Igarapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando A...
Instrução Normativa INCRA n. 131, de 21 de junho de 2023
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR, em lote, dos Projet...
Ministérios que cuidam da demarcação de terras indígenas e do CAR têm atribuições alteradas
Relatório sobre a MP n. 1.154/2023 foi apresentado ontem por seu Relator e analisado por Comissão Mista do Congresso Nacional.
A Com...