Hipoteca convencional – cancelamento. Perempção. Prazo legal. Credor hipotecário – autorização expressa.
TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0701710-65.2021.8.07.0015, Relatora Desa. Sandra Reves, julgada em 28/10/2021, DJe de 24/11/20...
Registro incorreto – cancelamento. Erro evidente. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro em decorrência de erro evidente.
PERGUNTA: Gostaria de saber o ...
Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promitente comprador falecido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de promessa de compra e venda de promitente comprador falecido.
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Cláusula de incomunicabilidade – cancelamento. Proprietário falecido. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusula de incomunicabilidade em decorrência do falecimento do proprietário.
...
Incorporação imobiliária – cancelamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Temos uma incorporação imobiliária r...
Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.
PERGUNTA: Recebemos autorização par...
Usufruto – cancelamento. Nu-proprietário – falecimento. Consolidação da propriedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
PERGUNTA: Foi apresentado requerimento do usufrutuário que tam...
Hipoteca – cancelamento pelo devedor – prescrição.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de hipoteca convencional por prescrição.
PERGUNTA: Mediante requerimento do...
Cancelamento de Registro e Averbações. Nulidade de pleno direito. Vício intrínseco. Via judicial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1066279-44.2020.8.26.0100, São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 02/03...
HIPOTECA – CANCELAMENTO. FINANCIAMENTO – QUITAÇÃO. INSTRUMENTO PARTICULAR – RECONHECIMENTO DE FIRMA. CADUCIDADE. SFH.
1ª Vara do Foro da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro/SP. Processo n. 1000707-61.2020.8.26.0547, Juiz de Direito Guilherme de Paula ...