Georreferenciamento – certificação – cancelamento. INCRA – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de certificação de georreferenciamento.
PERGUNTA: Foi solicitado pelo INCRA o ...
Cláusula de Incomunicabilidade – Impenhorabilidade – cancelamento. Cláusulas vitalícias.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1010335-08.2022.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Ed...
O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
Foi publicado pelo portal Migalh...
Retificação de área – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de retificação de área.
PERGUNTA: Fomos questionados sobre a possibilidade de...
Cláusulas restritivas – cancelamento. Doador – falecimento. Ordem judicial.
TJRJ. CM. Processo n. 0307287-35.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 03/08/20...
Averbação Premonitória – cancelamento. Imóvel pertencente a terceiro. Levantamento devido.
TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800018-06.2022.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relatora Desa. Jaceguara Dantas da Silva, julg...
STJ entende que não incide ITR sobre imóvel com registro cancelado
De acordo com a Primeira Turma, inexiste fato gerador do imposto quando o registro é cancelado por ser a propriedade baseada em título ...
Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Pagamento das parcelas – atraso. Desfazimento do negócio. Cancelamento do registro. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
PERGUNTA: Foi realizado um registro de com...
Condomínio edilício. Loteamento. Matrícula-mãe – cancelamento ou encerramento – procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de matrícula-mãe de empreendimento.
PERGUNTA: É recomendável encerrar as matrí...
Arrolamento fiscal de bens – cancelamento. Proprietária – “pretensão” de alienar. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de arrolamento fiscal de bens.
PERGUNTA: Recebemos um requerimento firmado em ...