Cinco Comissões Permanentes são criadas na Câmara dos Deputados
Novas Comissões surgem do desmembramento de Comissões já existentes e também prevê a criação de Comissões Especiais.
A Câmara dos De...
Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília
O texto da sanção foi publicado na sexta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Floresta Nacional de Brasíli...
Especialistas apontam acesso à moradia como “porta de entrada” dos demais direitos da população de rua
Estimativas apontam que 222 mil brasileiros vivem nas ruas sem acesso a serviços básicos de saúde, educação, identificação civil e cida...
Comissão aprova proposta que exige notificação de pessoa que possui créditos junto ao Estado
O órgão público terá 30 dias para informar o valor a receber, que deverá ser atualizado monetariamente.
André Figueiredo: “I...
CCJC da Câmara dos Deputados tem novo Presidente
Por analisar todas as tramitações da Câmara, Comissão é a mais importante da Casa.
Foi eleito ontem, 27/04/2022, para Presidente ...
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
Depositphotos
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Comissão debate resolução do Banco Central que dispensa vistoria em avaliação de imóveis
Resolução causa insegurança jurídica.
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Celina Leão: resolução causa insegurança jurídic...
Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União
Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios.
Almeida recomendou a rejeição...
Câmara aprova MP que elevou salário mínimo para R$ 1.100 em janeiro
Atualização corresponde à variação da inflação no ano passado.
Newton Cardoso Jr: a crise econômica impediu ganhos reais no ...
Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha
De acordo com PL, bens, salários e patrimônio do agressor serão cautelarmente penhorados, sequestrados, arrestados e hipotecados legalm...