MPF recomenda à Codevasf que interrompa desmatamento em área do Projeto Baixio de Irecê/BA
O projeto de irrigação prejudica as comunidades tradicionais de “fundo de pasto” da região
O Ministério Público Federal (MPF) em Ire...
Câmara dos Deputados aprova transformação de reserva extrativista na Bahia em Área de Proteção Ambiental
Proposta pretende garantir turismo e agricultura na região
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento R...
CNJ cancela ato administrativo de juiz em disputa de terras na Bahia
A Corregedoria justificou a urgência de se conceder imediatamente uma liminar no perigo que uma desocupação fundiária com autorização d...
AGU assegura permanência de indígenas Tupinambá no sul da Bahia
Empresa ajuizou ação de reintegração de posse na área cujo processo de demarcação está em andamento
A Advocacia-Geral da União (AGU)...
STF: Liminar suspende decreto presidencial sobre desapropriação de terras na Bahia
O imóvel rural era destinado a assentar famílias da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna...