Imóvel sub judice. Existência de ação – averbação. Medida acautelatória.
TJMT. Segunda Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1014491-80.2021.8.11.0000, Comarca de Gaurama, Relatora Desa. Clarice...
Cédula de crédito imobiliário escritural – averbação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de CCI sem a apresentação da cédula em apartado.
PERGUNTA: Foi apresentado Ins...
Curatela – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de curatela.
PERGUNTA: O termo de curatela pode ser averbado na matrícula do i...
Usucapião – existência de ação – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação da existência de ação de usucapião.
PERGUNTA: Recebemos um requerimento par...
Promessa de compra e venda – averbação – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação da promessa de compra e venda.
PERGUNTA: É possível apenas fazer a anotação/av...
Patrimônio de afetação – extinção. Averbação. Natureza declaratória do ato. Emolumentos devidos.
STJ. Recurso Especial n. 1725608, Distrito Federal, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 26/03/2021, DJe de 06/04/2021.
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