Contrato de Parceria Agrícola – averbação. Princípio da Concentração.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.277591-6/001, Comarca de Varginha, Relator Des. José Marcos Rodrigues...
Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato administrativo – averbação. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Ato Administrativo.
PERGUNTA: Recebemos um “TERMO DE ENTREGA DE PRÓPRIO NACION...
Ação judicial sob rito comum – requerimento – averbação. Determinação judicial – necessidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0108094-68.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 09/05/2024 e public...
Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Nota Comercial.
PERGUNTA: Recebemos um instrumento de alienação fiduciária de ...
União estável – averbação – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
PERGUNTA: Posso averbar a união estável some...
Passagem forçada – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de passagem forçada.
PERGUNTA: Passagem forçada pode ser averbada na matrícula?
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Penhora – averbação. Continuidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003835-03.2019.8.26.0296, Comarca de Jaguariúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando ...
Ação judicial – rito comum – requerimento de averbação. Determinação judicial – necessidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0108098-08.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 19/10/2023 e public...
Penhora – averbação. Indisponibilidade de bens.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000592-83.2021.8.26.0198, Comarca de Franco da Rocha, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fern...
Presidente da ANOREG/RS ressalta importância das averbações na matrícula imobiliária
Entrevista foi concedida por João Pedro Lamana Paiva à ANOREG/PB.
O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado ...