Inventário e Partilha extrajudicial. Averbação de construção. Especialidade Objetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0405860-84.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 08/09/2022 e ...
Construção – averbação. CND do INSS. Qualificação registral – tributos – fiscalização.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1034191-93.2020.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ferna...
Averbação de construção. Edificações distintas no mesmo imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbações de construções distintas no mesmo imóvel.
PERGUNTA: Temos uma matrícula com a...
Averbação de construção. Duas edificações – mesmo imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação de duas ou mais construções no mesmo imóvel.
PERGUNTA: É possível averbar duas...
Averbação de construção. Casa de vila geminada. Demais proprietários – concordância. Prefeitura – licença.
TJRJ. CM. Processo n. 0281513-37.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, julgado e...
Instituição de condomínio. Incorporador. Averbação de construção.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de instituição de condomínio.
PERGUNTAS: A instituição de condomínio pode ser realizada pe...
Averbação de construção. “Habite-se”. CND do INSS – área – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de averbação de construção.
PERGUNTAS: Para a averbação de uma construção em imóvel urbano...
Construção – averbação. CND – dispensa.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1012661-04.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julg...
Parcelamento do solo. Loteamento irregular. Averbação de construção – possibilidade. Alvará de Construção. “Habite-se”.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0088174-82.2019.8.24.0710, Comarca de Garuva, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 21/06...
Construção – averbação. CNDs – dispensa. Qualificação registral – tributo – fiscalização.
CGJSP. Processo n. 1013889-96.2020.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 02/04/2021...