O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos
Confira a opinião de Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico...
SERP: CNJ divulga a programação e lista com os inscritos para apresentarem considerações em Audiência Pública
A audiência será realizada no dia 31 de janeiro no Plenário do CNJ.
Conforme anteriormente divulgado nos Boletins do IRIB, foi publi...
IRIB participará da Audiência Pública promovida pelo CNJ
Instituto será representado por seu Presidente.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu President...
SERP: prazo de inscrição para Audiência Pública promovida pelo CNJ termina domingo
Audiência pública foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP.
Termina nes...
SERP: inscrições para Audiência Pública promovida pelo CNJ devem ser feitas até 15 de janeiro
Audiência pública deverá ser realizada no final deste mês e foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentr...
SERP: CN-CNJ prevê data para realização de Audiência Pública
Objetivo é debater a proposta de minuta de Ato Normativo apresentada por Grupo de Trabalho.
Conforme divulgado anteriormente no B...
SERP: CNJ promoverá Audiência Pública para debater a minuta de ato normativo
Documento foi elaborado por Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN-CNJ n. 90/2022.
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrôn...
TJMT promove Audiência Pública sobre reorganização das Serventias Extrajudiciais no Estado
Evento teve como objetivo discutir com os interessados e o público em geral a necessidade de reestruturação dos serviços das serventias...
LGPD: Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas será objeto de Audiência Pública
Audiência será realizada virtualmente em setembro por meio do canal da ANPD no Youtube.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (...
Fraudes no CAR são objeto de Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal
Segundo Presidente da CMA, “o principal instrumento utilizado por criminosos para tomar posse de terras públicas cobertas pelas Florest...