TJMT fará Audiência Pública para sorteio de Serventias destinadas aos candidatos negros e com deficiência
Concurso Público para Outorga das Delegações de Notas e de Registro oferecerá 161 Serventias distribuídas em diversos Municípios.
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TJBA realiza última Audiência Pública da CJCODCIVIL sobre a Reforma do Código Civil
Audiência aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva e está disponível no YouTube.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (T...
Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil
Evento será promovido pelo TJBA no dia 07 de dezembro. Inscrições somente até HOJE!
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA),...
CNJ promoverá Audiência Pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais
Evento será realizado no dia 17 de novembro na sede do Conselho Nacional de Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá,...
Comissão Especial sobre Direito Digital debateu questões sobre digitalização e registros públicos
Audiência Pública foi realizada na manhã de hoje na Câmara dos Deputados.
A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos De...
CMADS da Câmara dos Deputados debaterá embargos a propriedades rurais na região do Amazonas
Segundo o Requerimento, “embargo deve incidir somente no local exato onde foi constatada a infração e não sobre toda a propriedade.”
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Expropriação por trabalho análogo à escravidão será debatida no Senado Federal
Primeira Audiência Pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos no dia 29 de março.
A Comissão de Direitos Humanos do Se...
SERP: CNJ publica notícia sobre Audiência Pública
Manifestação do Presidente do IRIB sobre interoperabilidade é mencionada na matéria.
Foi realizada ontem, 31/01/2023, pela Corregedo...
SERP: veja como foi a Audiência Pública promovida hoje pela CN-CNJ
Presidente do IRIB representou o Instituto. Data também marca o prazo para a implementação do SERP pelos Cartórios.
A Corregedoria N...
Presidente do IRIB representará Instituto em Audiência Pública da CN-CNJ
Audiência será realizada no Plenário do CNJ em Brasília/DF e debaterá minuta de Ato Normativo que regulamenta o SERP.
Conforme anter...