União Estável – registro e averbação. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
PERGUNTA: A certidão do registro do termo declaratório da un...
Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – cessão de direitos – escritura pública. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos pelo devedor fiduciante.
PERGUNTA: Um imóvel alienado fiduciariamente p...