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Biblioteca
19 de novembro de 2025
24 maio 2023

Ata Notarial – doutrina, prática e meio de prova – 4ª Edição (2023)

Livro de autoria de Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues foi publicado pela Editora Juspodivm. Foi publicada pe...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
02 fev 2023

Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Descrição do imóvel – divergência. Ata complementar

IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência na descrição de imóvel objeto de usucapião extrajudicial. PERGUNTA: Recebemos u...
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Artigos
26 de janeiro de 2023
26 jan 2023

Adjudicação compulsória extrajudicial – A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial

Confira o artigo de autoria de Douglas Gavazzi publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Douglas Gavazz...
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Artigos
19 de novembro de 2025
13 jan 2023

Ata notarial ou escritura pública declaratória?

Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado n...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
04 nov 2022

Usucapião Administrativa. Ata Notarial – Meio de prova. Tempo de posse – comprovação – Oficial do Cartório.

TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.121216-0/001, Comarca de Conceição do Mato Dentro, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada ...
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Geral
19 de novembro de 2025
23 set 2022

Ata Notarial: Presidente da ANOREG-MT concede entrevista sobre o assunto

Velenice Dias esclareceu aspectos sobre a utilização da Ata Notarial como instrumento de prova. Em entrevista concedida à TV Centro ...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
31 maio 2022

Usucapião Extraordinário. Ata Notarial – lavratura – competência – município da localização do imóvel. Legalidade.

TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.060646-3/001, Comarca de Itaúna, Relator Des. Rinaldo Kennedy Silva, julgada em 18/05/2022 e publicad...
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