Associação. Cisão parcial. Transferência de imóveis. Escritura pública.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5211605-06.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Carlos Cini Marchionatt...
Compra e venda – escritura pública. Associação sem fins lucrativos – aquisição. Presidente estrangeiro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de bem imóvel por associação sem fins lucrativos.
PERGUNTA: Pode ser registrada e...
Imóvel urbano. Titularidade dominial – associação sem fins lucrativos – encerramento. Compra e venda – terceiros.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de bens de associação sem fins lucrativos em extinção.
PERGUNTA: Temos um imóvel ...