O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Confira o artigo de Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva publicado no TRF4.
Foi publicado pelo Tribunal Regional Federal da 4...
Marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas é aprovado pela CMADS
Texto prevê averbações no Registro de Imóveis.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados&...