Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de passagem em condomínio de lotes.
PERGUNTA: Foi apresentado para...
Instituição de condomínio. Unidade autônoma. Área de uso comum – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio sem área de uso comum.
PERGUNTA: O proprietário de um imóvel urba...
Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício. Vaga de garagem – área comum.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de vaga de garagem em área comum de condomínio edilício.
PERGUNTA: ...
Usucapião. Área usucapienda – ausência de individualização. Terraço – área comum inalienável – impossibilidade.
TJRS. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001704-08.2017.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada...