Senado Federal discute regularização fundiária na Amazônia Legal e Pacheco defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais
Assuntos foram discutidos na CMA e FPA.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) definiu ontem, 27/04/2022, que Políti...
Mato Grosso pode ser excluído da Amazônia Legal
PL pretende diminuir a área de reserva legal exigida dos produtores mato-grossenses.
Apresentado no final do mês passado, tramita...
Amazônia Legal: PL regulamenta emissão de CRO
Para autora do projeto, o documento é essencial para atividade eficiente e sustentável da terra.
De autoria da Deputada Federal Jaqu...
Hamilton Mourão publica mensagem em defesa da Amazônia Legal
Vice-Presidente destaca necessidade de intensificar a regularização fundiária da região.
O Vice-Presidente da República, General ...
Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal
Mudança tem que ser feita no novo programa habitacional.
Arquivo/Câmara dos Deputados
Vale lembrou que a mudança tem que...
IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal
Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (1...
PDL suspende decreto de regularização de imóveis federais na Amazônia Legal
De acordo com autores do PDL, Decreto do Governo Federal extrapola regulamentação da Lei n. 11.952/2009.
Proposto pelos Deputados Jo...
Presidente do IRIB ministra palestra do Estado do Acre
João Pedro Lamana Paiva abordará o tema “Registro Imobiliário – Regularização Fundiária”, em evento da Anoreg-AC
Registradores de im...