Averbação premonitória. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de imóvel objeto de averbação premonitória.
PERGUNTA: É possível qu...
Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – leilão extrajudicial. Ação anulatória não averbada. Arrematação. Terceiro de boa-fé.
1ª VRPSP. Processo Digital n. 1116384-88.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio M...
Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003351-78.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgad...
Arrolamento fiscal de bens. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal de bens em imóvel alienado fiduciariamente.
PERGUNTA: É possível o ar...
Alienação fiduciária – consolidação da propriedade. Sequestro penal.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1043870-90.2020.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julga...
Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (S...
Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária
Confira artigo de Melhim Namem Chalhub publicado no portal GEN Jurídico.
Foi publicado no portal GEN Jurídico interessante artigo de...
Alienação Fiduciária – aditamento. Cessão de direitos creditórios. Fundo de Investimento – FIDC – analogia. Recurso – apelação. Título – alteração de conteúdo no curso da dúvida. Dúvida prejudicada.
CSMSP. Apelação Cível n. 1071967-84.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, jul...
Alienação fiduciária. Leilão eletrônico e presencial. Edital – publicação – local do imóvel – internet.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007366-30.2019.8.26.0577, Comarca de São José dos Campos, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo An...
Dação em pagamento. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em alienação fiduciária após a consolidação da propriedade.
PERGUNTA:...