Imóvel sob condição resolutiva. Alienação fiduciária – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de imóvel sob condição resolutiva.
PERGUNTA: Recebemos um instrumento ...
Penhora. Imóvel com cláusula de alienação fiduciária. Direitos – constrição – fraude à execução.
TJMG. 15ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.289432-1/001, Comarca de Unaí, Relator Des. Maurílio Gabriel, julgada em 15/...
Dação em pagamento. Alienação fiduciária. Indisponibilidade – direitos do fiduciante. “Tempus regit actum”.
CSMSP. Apelação Cível n. 1057231-90.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio T...
Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel
Confira o artigo de autoria de Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou ar...
PMCMV – Termo de Uso e Guarda Provisório de imóvel. Transmissão da propriedade – impossibilidade. Beneficiária originária – compra e venda – alienação fiduciária. Continuidade.
TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805023-09.2022.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgado...
Compra e venda. Alienação fiduciária. Título anterior ao casamento. Regime de bens – comunhão parcial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regime de bens matrimonial em contrato de compra e venda com alienação fiduciária.
PERGUNTA...
Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária
Confira a opinião de Alexandre Laizo Clápis publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de ...
Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – outorga conjugal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da outorga conjugal em alienação fiduciária constituída em CPR.
PERGUNTA: Na alienação fiduciá...
Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade
Confira o artigo de autoria de Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria...
Alienação fiduciária. Procuração pública. Substabelecimento – documento particular – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de substabelecimento de procuração pública.
PERGUNTA: Foi apresentado um contrato de Alienação...