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Alienação Fiduciária - IRIB
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
25 set 2024

Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Alienação fiduciária. Novação objetiva.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000687-02.2022.8.26.0062, Comarca de Bariri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Lou...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
18 set 2024

Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. Competência registral.

CSMSP. Apelação Cível n. 1002085-52.2023.8.26.0125, Comarca de Capivari, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro,...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
02 set 2024

Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito. PERGUNTA: Considerando a alteração trazida pela...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
27 ago 2024

Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária. PERGUNTA: Recebi ...
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Geral
19 de novembro de 2025
13 ago 2024

Alienação Fiduciária: não deixe de adquirir seu exemplar do Caderno no IRIB Cultural!

Obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel apresenta conteúdo prático e teórico atualizado. O Instituto de Registro Imobiliá...
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Biblioteca
19 de novembro de 2025
08 ago 2024

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – 3ª Edição

Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro está em pré-venda com desconto. A Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais ...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
06 ago 2024

Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação. PERGUNTA: Recebemos um cont...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
05 ago 2024

Alienação Fiduciária. Mandato. Procuração. Especificação do bem – ausência. Ineficácia.

STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 2038444/MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 10/06/2024 e publicado no DJe em 12/06/202...
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Institucional
19 de novembro de 2025
02 ago 2024

Caderno do IRIB sobre Alienação Fiduciária já está disponível para venda no IRIB Cultural!

Terceira edição da obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel será lançada no XLIX Encontro do IRIB. O Instituto de Registr...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
31 jul 2024

Execução fiscal. Alienação Fiduciária. Penhora. Possibilidade.

TRF4. Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5018492-63.2024.4.04.0000/RS, Relatora Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, j...
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