Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Alienação – credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel hipotecado cedularmente.
PERGUNTA: Um imóvel está hipotecado em decorrê...
Alienação feita por preço vil nos processos de falência
Confira a opinião de Rodrigo Quadrante publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Rodri...
Penhora. Alienação pelo executado. Fraude à execução.
TJDFT. 4ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0719911-50.2021.8.07.0001, Relator Des. Arnoldo Camanho, julgada em 31/08/2022, DJe 08/09/2022...
Alienação de imóvel prevista em plano de recuperação judicial não pode ser impedida por penhora decretada anteriormente
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especi...
Doação com encargo. Alienação – possibilidade. Municipalidade – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel doado com encargo.
PERGUNTA: Consta nos assentos registrais condição...