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Adiantamento de Legítima - IRIB
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
19 mar 2025

Imóvel rural. Doação. Adiantamento de legítima. Donatários estrangeiros sem residência no Brasil. Possibilidade de registro.

TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0009928-57.2024.8.16.0019, Comarca de Ponta Grossa, Relatora Des. Substituta Elizabeth de Fát...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
10 mar 2023

Compra e venda. Imóvel recebido por doação. Adiantamento de legítima.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel doado em adiantamento de legítima. PERGUNTA: A proprietári...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
26 set 2022

Execução Fiscal. Multa administrativa. Infração ao meio ambiente. Imóvel doado aos descendentes. Infrator – usufrutuário. Adiantamento de legítima. Sucessores – responsabilidade.

STJ. Segunda Turma, AgInt no Resp n. 1660327 – SP, Relator Ministro Og Fernandes, julgado em 07/06/2022, DJe 20/06/2022. EMENTA OFIC...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
26 set 2022

Doação. Ascendente para descendente. Adiantamento de legítima.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação de ascendente para descendente. PERGUNTA: Encontra-se registrado nesta Serventia um ...
Continue lendo

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