ONR integra acordo para enfrentar e reduzir desmatamentos na Amazônia Legal
CNJ, MMA e Operador Nacional firmaram Acordo de Cooperação Técnica com vigência de 24 meses.
O Operador Nacional do Sistema de Regis...
Divórcio judicial. Partilha – novo acordo. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de novo acordo entre divorciados após trânsito em julgado do divórcio.
PERGUNTA: Em 2012, foi ...
Fernando de Noronha: União e Estado de Pernambuco compartilharão gestão do arquipélago
Acordo deverá ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
A União e o Estado de Pernambuco chegaram a um acordo sobre a gestão do ...
AGU celebra acordo de proteção do Parque Nacional da Serra da Canastra/MG
O objetivo é aperfeiçoar o combate a incêndios e a proteção de nascentes na unidade de conservação
A Advocacia-Geral da União (AGU) ...
Acordo feito pela AGU que põe fim a conflito fundiário de quatro décadas é homologado pelo TRF2
Foi assinado um TAC para possibilitar a coexistência pacífica entre Marinha do Brasil e comunidades negras
Acordo celebrado pela Ad...