Desapropriação judicial. Servidão administrativa. Registro anterior – ausência. Abertura de matrícula. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em procedimento de desapropriação judicial.
PERGUNTA: Recebemos na S...
Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
PERGUNTA: Temos em nosso Município um conjunto...
Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
PERGUNTA: Foi apresentado...
Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
PERGUNTA: Ingressou na Serventia ...
Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
PERGUNTA: Exist...
Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
PERGUNTA: Na atual redação do artigo 237-A da LRP, não...
Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
PERGUNTA: Estamos com um geor...
Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
PERGUNTA: Existe um loteamento ...
Regularização de imóvel. Projeto More Legal. Matrícula individual – abertura. Pressupostos não preenchidos.
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5027441-10.2022.8.21.0010, Relatora Juiza de Direito Ketlin Carla Pasa Casagrande, Co...
Condomínio geral. Abertura de matrícula – fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.322775-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita C...