Regularização fundiária

Solo Seguro: ANOREG/MA divulga cronograma de entrega dos títulos de propriedade

De 20 a 31 de agosto, mais de 3 mil títulos registrados em Cartório serão entregues em 11 cidades maranhenses.

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA) divulgou, em sua conta no Instagram, o cronograma para entrega de títulos registrados em Cartório abrangidos no período de 20 a 31 de agosto, em decorrência do Programa Nacional de Regularização Fundiária (“Solo Seguro”), instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) através do Provimento CN-CNJ n. 144/2023. De acordo com a Associação, até o final da semana do “Solo Seguro”, estão previstos serem entregues 4.567 títulos.

Veja abaixo a relação das cidades e datas:

  • Paço do Lumiar – 105 títulos – 24/08 (8h) – Bairro Morada Nova.
  • Feira Nova do Maranhão – 124 títulos – 25/08 (8h) – Praça Central do Município.
  • Barra do Corda – 1.000 títulos – 26/08 (16h) – Pátio da Creche Pastor Eliezer Ferreira de Souza.
  • São Luís – 100 títulos – 29/08 (16h) – Ginásio Poliesportivo Iziane Castro.
  • Tuntum – 495 títulos – 29/08 (9h) – Auditório da Prefeitura Municipal de Tuntum.
  • Alto Turiaçu – 6 títulos – 30/08 (10h) – Fórum de Santa Luzia.
  • Serrano do Maranhão – 2 títulos – 30/08 (15h) – Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão.
  • Cantanhede – 100 títulos – 31/08 (16h) – Praça Paulo Guilherme Rodrigues.
  • Montes Altos – 103 títulos – 31/08 (9h) – Auditório da Prefeitura Municipal de Montes Altos.
  • São Mateus – 800 títulos – 31/08 (9h) – Ginásio Poliesportivo do bairro Vila Lobão.
  • São José Ribamar – 258 títulos – 31/08 (15h) – Pátio da escola municipal Santa Terezinha.

A ANOREG/MA ainda ressalta que “as cidades de Viana, Imperatriz, Pindaré-Mirim, Santa Inês e Caxias também participaram do programa e já fizeram a entrega em datas anteriores.

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Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/MA.