Retificação de área. Confrontantes – alteração. Anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de novo proprietário de imóvel confrontante na hipótese de transmissão deste.
PERGUNTA: Supondo que o proprietário de um imóvel georreferenciado tenha obtido todas as anuências de seus confrontantes e, quando do ingresso da documentação na Serventia para qualificação, percebe-se que um dos imóveis confrontantes teve mudança de titularidade por compra e venda já registrada. Será necessária obter a anuência dos novos proprietários do imóvel confrontante?
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