Registro incorreto – cancelamento. Erro evidente. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro em decorrência de erro evidente.
PERGUNTA: Gostaria de saber o procedimento adequado para cancelar um registro que foi realizado na matrícula, uma vez que ele foi impresso na matrícula errada. O erro foi detectado quando da assinatura do ato, portanto não foi expedida nenhuma certidão. Posto isto, pergunto: é necessário atestar a ineficácia do ato nesta matrícula?
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