Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória
Confira o artigo de autoria de Priscila Corrêa da Fonseca publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Priscila Corrêa da Fonseca, intitulado “Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória”. No artigo, a autora aborda temas como a concorrência sucessória do cônjuge ou companheiro cuja união é presidida pelo regime da separação de bens; o pacto sucessório e a validade da renúncia à concorrência sucessória, dentre outros. Segundo a autora, “o inconformismo gerado pela concessão da concorrência sucessória ao cônjuge e ao companheiro cuja união tenha sido pautada pelo regime da total separação de bens, passados já quase 20 anos da vigência do Código Civil, ainda hoje repercute.”
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.