Qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa própria

Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.

O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva intitulado “Qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa própria”. No artigo, os autores prosseguem com a série de estudos que analisa aspectos do Direito Real de Laje. Nesta parte, tratam de temas como a natureza do Direito de Laje e Direito Real sobre coisa própria, destacando que “o direito de laje é um direito real autenticamente brasileiro” e que “não há direito real com nomen iuris assemelhado em outros ordenamentos jurídicos, assim como não há direito real com regime jurídico idêntico ao direito de laje em sistemas estrangeiros.”

Os estudos anteriores podem ser lidos abaixo:

• Série: Qual a natureza jurídica do Direito Real de laje? Princípios norteadores dos direitos reais.
• O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico.
• Qual a natureza jurídica do direito real de laje? Qual a natureza jurídica do direito real de superfície?

Leia a íntegra do artigo no Migalhas.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.