Portaria MAPA n. 576, de 5 de abril de 2023
Estabelece o modelo de gestão do Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia – Plano Amazônia + Sustentável.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 06/04/2023, Edição 67, Seção 1, p. 3) a Portaria MAPA n. 576/2023, expedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que estabelece o modelo de gestão do Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia (Plano Amazônia + Sustentável). A Portaria entra em vigor imediatamente.
Segundo a Portaria, conduzir a gestão do Plano Amazônia + Sustentável, ficam instituídos: I – a Unidade de Gestão do Plano Amazônia + Sustentável, responsável pela gestão do Plano; II – o Comitê Central de Coordenação do Plano; e III – os Comitês Estaduais de Coordenação do Plano.
- Veja também a Portaria MAPA n. 575/2023, que cria o Plano Amazônia + Sustentável.
Fonte: IRIB.