Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – requerimento pelo espólio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento requerido por espólio.
PERGUNTA: É possível o registro de loteamento mediante requerimento do espólio?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]