Incorporação imobiliária. Atestado de idoneidade financeira – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da declaração de idoneidade financeira na incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Em um processo de incorporação imobiliária para a construção de dez casas, o proprietário/construtor não apresentou no Registro de Imóveis a declaração de idoneidade financeira, pois não possui conta bancária. Posto isto, pergunto: esse documento pode ser dispensado nessas condições ou deverá ser substituído por outro equivalente?
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