Imóvel rural – desmembramento. Cemitério. Fração mínima de parcelamento. INCRA – autorização.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca desmembramento de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.

PERGUNTA: A proprietária de um imóvel rural quer desmembrar parte dele para a instalação de um cemitério. Ela permanece como titular ou afeta para o Município? Estando o imóvel abaixo da Fração Mínima de Parcelamento, é necessária a autorização do INCRA?

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