Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura de Compra e Venda de Imóvel Rural, onde a área destacada para venda foi de 2ha. Apresentada a documentação para desmembramento (plantas georreferenciadas), notamos que a planta não consta a 2ha, e sim 1,9998ha. Neste caso, como procedermos?
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Recentes
Retificação de área. Situação de fato preexistente – registro – adequação. Admissibilidade.
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