Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – promessa.

IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação de domínio útil de área foreira.

PERGUNTA: Foi protocolada uma Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda de Domínio útil de área foreira, cuja enfiteuse foi registrada antes do Código Civil de 2002. É possível seu registro? E no caso de Compra e Venda nestas condições?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]