Compra e venda – instrumento particular. Proprietário – falecimento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de compra e venda.
PERGUNTA: O proprietário faleceu, porém, já havia vendido por instrumento particular de compra e venda e não houve inventário. Pode registrar esse imóvel por meio de alvará judicial?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]