MDR entrega mais de 190 mil moradias em seis meses
Segundo Ministério, 14,7 mil moradias foram destinadas à população de baixa renda.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)...
Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 10.782/2018 (PL), que busca g...
Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária
Projeto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vist...
Projeto sobre regularização de terras da União sem vistoria prévia tem regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados
Com a aprovação, PL poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
Foi aprovado ontem, 13/07/2021, pela Câmara dos Deputados...
PL que trata da regularização de ocupações em terras da União poderá ser votado na próxima semana
De acordo com Relator, proposta beneficia 150 mil pequenos produtores.
Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 26...
Titula Brasil firma parceria com Prefeitura de Teresina/PI, a primeira capital do país a aderir ao programa
Objetivo é emitir titulação definitiva para mais de 2 mil assentamentos.
A Prefeitura de Teresina/PI firmou parceria com o Progra...
Regularização Fundiária Urbana Portelinha concorre ao Prêmio Innovare
Projeto foi desenvolvido pela Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Tramandaí/RS.
Os avaliadores do Prêmio Innovare realizaram, em...
Minas Gerais poderá implantar programa habitacional catarinense
Programa Lar Legal já foi implantado em outros Estados brasileiros.
Considerado como uma das referências nacionais quando o assun...
CGJMA cria “Núcleo de Regularização de Terras Públicas”
Objetivo é promover o mapeamento, identificação e elaboração de projetos de incentivo à regularização registral de terras públicas.
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Reforma Agrária: INCRA expediu mais de 158 mil títulos de terras desde 2019
Presidente do Instituto concedeu entrevista à equipe do Governo do Brasil destacando a importância da titulação de terras.
O Preside...