Governo Federal lançará edital voltado para regularização fundiária em março
Anúncio foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Regional. Objetivo é a melhoria do Programa Casa Verde e Amarela.
Durante a re...
Programa Brasil em Pauta entrevista Presidente do INCRA
Dentre os temas tratados, destaca-se o Programa Titula Brasil, que trata da regularização fundiária.
O Presidente do Instituto Nacio...
CRA poderá votar Marco da Regularização Fundiária ainda no início do ano
PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021 estão prontos para serem incluídos na Pauta de Votação.
Os Projetos de Lei ns. 2.633/2020 e 510/202...
Programa Casa Verde e Amarela: mais de 1 milhão de moradias entregues desde 2019
Confira a entrevista do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
De acordo com o Governo Federal, o Programa Casa Verd...
Prazo para regularização de núcleos urbanos informais poderá ser ampliado
Projeto de Lei busca alterar Lei n. 13.465/2017.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 2.586/2021 (PL), de autoria ...
Marco da Regularização Fundiária será analisado amanhã no Senado Federal
Texto substitutivo será apreciado em reunião conjunta da CRA e da CMA.
Conforme já divulgado, as Comissões de Agricultura e Refor...
Relatório sobre novo Marco da Regularização Fundiária é analisado no Senado Federal
Documento foi apresentado pelo Senador Carlos Fávaro à CMA e CRA.
As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio A...
Regularização Fundiária: Comissões do Senado Federal concederam vista coletiva ao PL n. 2.633/2020
Votação conjunta foi realizada na manhã de hoje pela CRA e CMA.
Conforme divulgado na edição anterior do Boletim do IRIB, as Comi...
Regularização Fundiária e licenciamento ambiental retornam à pauta de votação em Comissões do Senado Federal
CRA e CMA devem votar conjuntamente PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021 ainda nesta semana.
As Comissões de Agricultura e Reforma Agr...
PLS que altera PMCMV e regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas tem arquivamento aprovado pela CRA do Senado Federal
Projeto foi votado hoje pela manhã e seguirá para CAE.
Ocorreu hoje a votação pela Comissão de Agricultura e Reforma Agr...