CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária
Duas Audiências Públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela Comissão. SIGEF e CAR precisam ser aprimorados.
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Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal
Documento também avalia impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA...
Terras quilombolas: PL em trâmite na Câmara dos Deputados prevê regularização
Projeto pretende reconhecer posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades dos quilombos.
Tramita na Câmara dos Deputad...
Criação de cadastro unificado como ferramenta de gestão de terras públicas é defendido em Audiência Pública na CMA
SIGEF e CAR precisam ser aprimorados, segundo professor aposentado de economia da UNICAMP.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Fed...
CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária
Nova Audiência Pública será realizada amanhã e discutirá aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
Prossegu...
Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras
Demora na titulação de áreas contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas.
Em audiência públic...
Regularização Fundiária: Governo Federal já entregou mais de 370 mil títulos de terra desde 2019
Diretor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi entrevistado no programa “A Voz do Brasil”.
O programa “A Voz do ...
Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016
Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, texto segue para Plenário.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal...
Revista Justiça entrevista Presidente do INCRA sobre parceria com PF
Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.
A Rádio Justiça, emissora públi...
CAE do Senado Federal poderá votar PL sobre destinação de recursos para regularização de favelas
Assunto integra pauta agendada para a próxima terça-feira.
O Projeto de Lei da Câmara n. 64/2016 (PLC), de autoria da Deputada Fe...