Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema
No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do IT...
REURB: PL permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
PL prevê isenção de custas cartoriais para REURB-S.
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei n. 415/...
Moradores de interior do Estado de São Paulo reúnem-se com Fundação ITESP para tratarem sobre titulação de lotes
Famílias serão as primeiras a receberem os títulos de acordo com a Lei Estadual n. 17.517/2022.
Os moradores do Assentamento Dom Tom...
CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas
Ato será assinado no dia 19 de abril (Dia do Índio).
Em reunião realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) en...
REURB: Registros Imobiliários catarinenses regularizam mais de 35 mil propriedades já em fevereiro deste ano
Informação foi encaminhada pelo CORI-SC à CGJSC. Juiz-Corregedor ressalta parceria entre Cartórios e Municípios.
Os Registros de Imó...
REURB: Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT entrega títulos de propriedades regularizadas
Vice-Presidente do IRIB é o 1º Oficial do Registro de Imóveis do Município.
A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, por ...
Programa Residência Legal, Sua Casa de Papel Passado: realizada primeira entrega de títulos de propriedade
Programa de regularização fundiária urbana do Município de Barra/BA já é realidade!
Foi realizada, na tarde de 08/12/2022, no Municí...
CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo de PL sobre Reforma Agrária
Projeto de Lei permite a regularização da ocupação de lotes sem autorização do INCRA.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...
Desenvolvedoras de crédito de carbono enfrentam problemas para levar governança à Amazônia
Problemas mais comuns do ponto de vista legal estão relacionados à sobreposição de matrícula e fragilidade no título de posse.
O jor...
CMA do Senado Federal aprova relatório sobre política de regularização fundiária
Documento aponta que o CAR tem sido utilizado para legitimar a grilagem em terras públicas em todo país.
A Comissão de Meio Ambiente...